DIREITO AUTORAL: TUDO COMO DANTES

Por Luiz Carlos Amorim

Com o novo governo, mudou o ministro da Cultura. Ana de Hollanda, a nova ministra, logo que assumiu o cargo, retirou da Casa Civil o projeto de revisão da Lei de Direito Autoral. O projeto já era polêmico: o governo apresentou texto que, pretendia, fosse a base da nova legislação, que não agradou a todos. Alguns acharam que o Estado estará interferindo naquilo que é um direito privado. Outros apoiaram, porque acham que a legislação antiga estava prejudicando os produtores de cultura.

Com a retirada do projeto, começa tudo do zero, novamente e isso pode ser bom ou ruim. A verdade é que não haverá consenso, como pretende a ministra. Se depender disso, a revisão nunca saírá.

Artistas de renome de todo o Brasil, e não só músicos – há escritores, também , graças a Deus – preparam manifesto para aproveitar a deixa e tentar incluir pontos que não foram contemplados no projeto do governo, tornando-o mais racional e funcional.

O que me preocupa é que as discussões só se referem ao direito autoral relativo à musica, não se fala do direito autoral do escritor, da obra literária. A discussão deve abranger, invariavelmente, os direitos autorias referentes a qualquer tipo de obra de arte. E o livro?
O anteprojeto não prevê o direito autoral no meio digital e isso preocupa a todos, tanto músicos como escritores, assim como o texto que prevê a dispensa do pagamento de direitos autorais para uso de obras com fins educacionais. Com a retirada do mesmo e o seu possível refazimento, isso pode ser discutido e implementado. Será?

A verdade é que essa revisão já vem se arrastando há muito tempo. Parece não haver muito empenho de Ministério da Cultura em definir uma nova lei, apesar de terem colocado o texto do projeto para consulta pública por vários meses. E a necessidade de mudança da lei é indiscutível.

Luiz Carlos Amorim é natural de Corupá (SC), nascido em 16.02.1953 e formado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Joinville. É fundador do Grupo Literário A ILHA, que contabiliza 29 anos de atividades e que atuou em Joinville nos anos 80 e 90, depois se transferindo para Florianópolis, é editor do Suplemento Literário A ILHA, também circulando 29 anos ininterruptamente, da revista Mirandum da Confraria de Quintana e é editor de conteúdo do portal de poesia e literatura do Grupo Literário A ILHA – PROSA, POESIA & CIA, em http://geocities.yahoo.com.b/prosapoesiaecia , e das Edições A ILHA, com dezenas de obras publicadas. Assina o Blog CRÔNICA DO DIA, em Http://luizcarlosamorim.blogspot.com .
O autor tem 24 livros publicados.